Textos e Escritos
O MENINO E O TRABALHO ESCRAVO
Quando eu era menino, ainda no século XX, vendi bolo e milho cozido nas ruas de Bacabal, ajudei mamãe quebrar coco babaçu nos vários povoados em que moramos, vendi picolé em caixa de isopor, trabalhei na oficina mecânica do Senhor Benedito e do sr César, trabalhei na oficina do Zé Moleiro, trabalhei na Oficina de Lanternagem do Jabiraca, vendi revistas do Tio Patinhas, Donald, Mickey, Pateta e Zé Carioca dos 12 aos 14 anos. Entre os 15 e 20 anos de idade trabalhei na oficina de radio técnico de Jurandir. Finalmente, aos 21 anos entrei para a polícia civil através de concurso público. Aí você me pergunta: que horas você estudava? Resposta: Ninguém trabalha 24 horas sem parar, nem adulto nem menino. Nenhum menino vende bolo, cocada, picolé ou revistas na rua, pela manhã, pela tarde e à noite sem parar (ininterruptamente). Tudo agora é trabalho escravo. É proibido qualquer menino trabalhar... roubar pode?. Até mesmo trabalhar na Durvel, na Tama, nas oficinas dos bairros da periferia é proibido, cuidado com o fiscal do trabalho, ele pode autuar a sua oficina ou sua empresa.
Lugar de menino é nas ruas e nas gangues, diz o governo com suas modernas leis. “Vixe”! não posso falar isso, sou advogado, conheço a lei. Devo explicá-la, interpretá-la... lugar de criança é na escola. Cadê a escola? Cadê as Forças Armadas que não convocam logo milhares de jovens para aprenderem pelo menos Moral e civismo, é melhor do que ir para a rua roubar e matar... ou não!?
Os meninos do século XXI não podem ajudar o pai fazer carvão porque é trabalho escravo, não podem quebrar coco porque o pai será punido pela lei, ao menor de 16 anos é proibido qualquer trabalho e só pode trabalhar na condição de aprendiz recebendo salário mínimo. O menino só pode trabalhar depois de completar 14 anos de idade, qualquer oficina mecânica de carros, de bicicleta, de radio técnico, bancas de revistas que quiser admitir um menor tem que pagar R$ 678,00 e não pode trabalhar mais de 06 horas por dia, nenhum menor pode trabalhar entre as 22h e 05 horas da manhã. Vixe Maria! Que lei maluca! Ou eu estou maluco!? O menino não pode trabalhar à noite, mas pode ir para a balada, para o reggae, para o samba.
Se uma oficina contratar um menor e se ele for afastado para cumprimento de serviço militar, a empresa deverá depositar o seu FGTS todo mês. Você admitiria um menor na sua empresa nessas condições? Eu trabalhei em várias oficinas e não quis seguir nenhuma das profissões que experimentei quando menino, mas não tive tempo para ir para uma gangue ou tempo para fumar a cannabis sativa ou beber pitu. Na verdade um dia provei a pitu, mamãe soube e quase me mata, naquele tempo as mães podiam bater nos seus filhos. Vixe, não posso falar isso! Sou advogado vão dizer que preciso estudar mais o ECA, a CLT e a CF.
Em suma, o Governo inventa tanta proteção que termina desprotegendo os meninos e meninas do nosso país. Nenhuma oficina aceita um aprendiz com tantas exigências da CLT e da Constituição Federal. Por isso, o resultado é o seguinte: Sem poder ser aprendiz ganhando conhecimento e gorjetas, os meninos vão se agregar no BONDE DOS 40, no ANJOS DA MORTE, no PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL-PCC, no PRIMEIRO COMANDO DO MARANHÃO-PCM, ANJOS DA VIDA, KEBRADORES DE POLÍCIA-KP, GANGA DA BOTA PRETA ETC.
Desculpe-me, pode ser que eu esteja meio por fora da realidade, afinal sou um menino de meados do século XX discutindo sobre os meninos do século XXI.
-Erivelton Lago
De nada adianta soltar um passarinho na natureza depois de tantos anos preso numa gaiola pequenina sem espaço para um vôo aqui e outro ali, ele não saberá curtir o mundo, não saberá dar vôos rasantes para pegar uma borboleta ou um gafanhoto, não saberá construir seu ninho. Ele não encontrará o saboroso alpiste ou o painço, alimentos raros. Não saberá migrar, não acompanhará os outros, cairá cansado e morrerá. Não terá educação natural suficiente para concorrer com os passarinhos que viveram sempre em liberdade, não conquistará uma parceira, não será um passarinho macho o suficiente para ganhar o galanteio de uma fêmea livre desde o ninho.
Mas, então, deveremos deixar o passarinho preso perpetuamente para não morrer nos braços da liberdade? alguns anos atrás, um cliente meu, depois de passar 20 anos na prisão, saiu, mas uma semana depois cometeu suicídio, ele não conseguiu mais compreender todas as nuances da vida em liberdade. O defeito é do homem, do passarinho ou da gaiola?
-Erivelton Lago
Amiga Vanda, concordo com a citação bíblica que você postou: “todo aquele que pratica o pecado transgride a lei”. Todavia, segundo a lei de Deus e a lei dos Homens, “a lei que transgredimos é a mesma lei que nos protege”.
De fato, não foram poucas as vezes que recorri à bíblia para defender pessoas. No livro Êxodo, 2:11, por exemplo, diz: Naqueles dias, sendo Moisés já homem, saiu para ver seus irmãos e viu os seus trabalhos penosos; e viu que um egípcio espancava um hebreu, um do seu povo (...). Moisés olhou de um lado e de outro e vendo que não havia ali ninguém, matou o egípcio e o escondeu na areia. O faraó do Egito procurou Moisés para matá-lo, porém Moisés fugiu da presença do Faraó. Mas eu não quero criticar o grande Moisés, quero apenas dizer que Deus teve piedade da sua condição de homem que casualmente matou outro homem. O que fez Deus? Ele deu mais poderes a Moisés e permitiu que ele retirasse sua grande família do Egito. Moisés simplesmente tornou-se o maior legislador que o mundo antigo, moderno e contemporâneo já conheceu.
Caim matou Abel por inveja. Deus apareceu como investigador e resolveu o caso num instante. O interrogatório foi bem curto e o autor da morte foi acusado diretamente. Assim como o pecado de Adão e Eva ficou conhecido como um “pecado original”, principalmente na cultura ocidental, greco-romana. Esse primeiro caso de homicídio engloba toda a história de crimes na humanidade como um crime original. Deus assumiu o caso, investigou sem torturar, sem maltratar, sem judiar e aplicou a pena contra Caim. Contudo, ao sentenciar Caim, Deus se mostrou Advogado do pior dos homens e Advogado da vida (veja de onde viemos para nos servir e servir a todos sem discriminação). Deus foi Advogado de Caim não só porque deixou o culpado com vida, mas porque ele o preservou de ser morto ou agredido por outros, colocando um sinal especial nele.
Em outras palavras, sem querer enveredar para o complicado mundo da discussão religiosa, o castigo de Deus não tem por objetivo a vingança ou a desforra, mas a proteção da vida, mesmo se tratando de um assassino, ladrão, estelionatário, político ou funcionário corrupto etc. Aos olhos de hoje, alguém poderia questionar a justiça desse castigo e até alegar circunstâncias atenuantes para Caim. Em última análise, ele mesmo se tornou uma vítima ferida por um tratamento desigual da parte de Deus (Deus tratou desigualmente os dois?) pergunta-se, sinceramente, alguém poderia explicar porque Deus reagiu de maneira assim tão diferente à oferta dos dois irmãos? A história bíblica não dá nenhuma resposta a essa pergunta. Todavia, Deus agiu como um grande Advogado e é Dele que nós advogados tiramos nossas lições, sem preconceitos, lutando pela vida e pela liberdade dos cidadãos do nosso país, apesar da desigualdade, apesar do pecado original, apesar do crime original. Minha amiga Vanda, minha eterna Jurada. Pessoa por quem tenho muito respeito. Axé dobrado.
O QUE FAZ UM ADVOGADO CRIMINALISTA?
O advogado criminal é aquele profissional que defende pessoas, clientes ou (pacientes, grifo meu) que estão sendo acusados de ser autores de algum delito. Esses pacientes podem, a priori, ser culpados ou inocentes, então cabe ao advogado criminal, independentemente do crime cometido, buscar uma defesa útil e dentro da lei ao acusado. Não se pode confundir o réu com o advogado e julgar o profissional como um criminoso, pois todas as pessoas têm direito à ampla defesa. É papel do advogado criminal lutar para que a lei seja cumprida na medida certa. Consciente do seu papel para a correta aplicação da justiça substancial, o advogado criminal estuda as leis, prepara sua argumentação, entrevista e prepara seu cliente-paciente para os depoimentos, reúne provas e contraprovas, faz pedidos de liberdade, diminuição de pena, comutação de pena, progressão de pena, anistia, indulto e pode entrar com recursos, caso seja necessária uma revisão da condenação imposta ao acusado.
11/02/2023 - Por Erivelton Lago
MONA LISA
O Realismo procura descrever a sociedade de forma realista exatamente como ela é. Constrói personagens que são frutos do seu meio. O Naturalismo procura descrever os seres humanos de forma realista, incluindo o aspecto sexual como um fator biológico determinante na formação do caráter. Assim sendo, o naturalismo é a ambição do homem quando, através de arte, coloca diante de qualquer observador uma semelhança convincente entre a aparência real e a aparência ideal. Por exemplo, a admiração por uma obra de arte ou por uma pessoa, advém da habilidade da pessoa de fazer parecer ser o que não é. Advém da habilidade do artista fazer a sua obra parecer o que ela não é. Em outras palavras, o artista tem o papel de fazer algo parecer a realidade e não a representação dessa realidade. De acordo com a atitude naturalista, podemos distinguir duas filosofias de vida importantes: a REALISTA e a IDEALISTA. A filosofia realista mostra o mundo como ele é, nem melhor e nem pior do que nada. É característico, por exemplo, a arte no período do renascimento como a Mona Lisa, de Leonardo da Vinci. A obra mostra uma bela mulher sorrindo. Mas ela está realmente sorrindo ou é o observador que ver esse sorriso? Ela é bonita ou o conjunto de cores e brilhos no quadro a faz parecer bonita? Sabem o que aconteceu nessa obra de arte? O pintor utilizou uma técnica que fez com que seja quase impossível desvendar a verdadeira expressão da modelo.
A Mona Lisa serviu de referência para pinturas de futuros retratos no mundo inteiro. Mas o que isso tem a ver com presente texto sobre o NATURALISMO, REALISMO e IDEALISMO? Tem tudo a ver para simplesmente dizer que a aparência nos engana, mas nos satisfaz e nos informa. É por isso que existem as pessoas idealistas, ou é por isso que devemos ser realistas em certos momentos da nossa vida e idealistas em outros. Sabem por quê? Porque o idealista retrata um mundo nas suas condições mais favoráveis que vão além da realidade dos nossos olhos que tanto nos enganam para nos divertir. Na verdade, o idealista mostra o mundo como desejaríamos que ele fosse, melhorando e aperfeiçoando o real. É o que muitos chamam de padrão da arte grega, que não retratava pessoas reais, mas pessoas realizadas. Em outros termos, o realista se afasta do real para ir à realização, à beleza, à felicidade plena. Ocorre que, nos tempos modernos, o homem colocou luzes e cores no mundo real para transformá-lo num mundo idealmente belo. É o caso das fotos dos nossos perfis sociais, os nossos sorrisos nas redes, nossas relações aparentemente perfeitas com os amigos das redes sociais. São reais ou ideais? São as duas coisas, pois nenhuma de nós é perfeito. Mas o que aconteceu com a mudança de atitude do homem contemporâneo? O advento da máquina fotográfica fixou a nossa imagem do jeito que ela é. A câmera do seu celular capta a sua imagem do jeito que ela realmente é. Ora, você é um idealista, então deixe a sua imagem fotográfica como você gostaria que ela fosse. Se você tem um iphone, escolha a foto que deseja publicar, todos nós somos atraídos por momentos de beleza; Toque em "Editar" no seu celular e arraste o dedo à esquerda na foto para ver os efeitos disponíveis, como Contraste, Brilho, Ponto Preto, Saturação e Brilho da Cor; Selecione o efeito desejado e arraste o controle de ajuste para fazer a edição; Toque em "OK" para salvar as alterações. Pronto, com isso você construiu a sua beleza para além da realidade, pois você é um realista muito idealista.
05/03/2023 - Por Erivelton Lago